Atividades Parlamentares

  • 2015 – Titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  • 2015– Membro Titular da Comissão Especial PEC 172/2012
  • 2015 – Suplente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão Especial da Maioridade Penal
  • 2015 – Titular na Comissão Especial PEC 172/12 – Encargo Vinculado Repasse Necessário
  • 2015 – Titular na Comissão Especial PEC 214/03 – Sobre Consultorias Jurídicas para CD, SF, TCU
  • 2015 – Frentes Parlamentares
  • Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural (Frente de ATER)
  • Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos
  • Frente Parlamentar da Segurança Pública
  • Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas
  • Frente Parlamentar de Comunicação – FreCom
  • Frente Parlamentar de Promoção e Defesa do Acesso à Justiça
  • Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência
  • Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)
  • Frente Parlamentar do Rodeio
  • Frente Parlamentar do Transporte Público – FPTP
  • Frente Parlamentar em Apoio à Duplicação da BR 251, no Trecho entre Montes Claros a Salinas – MG
  • Frente Parlamentar em Apoio à Ovinocaprinocultura – FrenteOVINO
  • Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem
  • Frente Parlamentar em Defesa da Caixa Econômica Federal (CEF)
  • Frente Parlamentar em Defesa da Cruz Vermelha
  • Frente Parlamentar em Defesa da Cultura Luso-Brasileira
  • Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Região do Matopiba ( Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia)
  • Frente Parlamentar em Defesa do Trabalho, Emprego e Renda
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses da Classe dos Taxistas
  • Frente Parlamentar Franco Montoro em Defesa do Parlamentarismo
  • Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana
  • Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA
  • Frente Parlamentar Mista da Água
  • Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional
  • Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa
  • Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção
  • Frente Parlamentar Mista de Combate ao Roubo de Cargas
  • Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento as DST/HIV/AIDS
  • Frente Parlamentar Mista do Café
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Implantação das Ferrovias EF 354 e EF 118
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e das Artes Visuais
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviço e Empreendedorismo
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Presidencialismo Participativo
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios
  • Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária
  • Frente Parlamentar Mista pela Segurança Hídrica e Elétrica do Brasil
  • Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Brasil-Coreia do Sul
  • Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado, da Micro e Pequena Empresa
  • Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado, da Suinocultura
  • Frente Parlamentar Municipalista para o biênio 2015/16
  • Frente Parlamentar Para a Liberdade Religiosa do Congresso (Mista)
  • Frente Parlamentar pela Defesa, Apoio ao Potássio Brasileiro

2015 – Presidência de CPIs Instaladas

  • CPI Da Petrobras – Presidiu a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. (Vai investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), entre os anos de 2005 e 2015).
  • CPI de Crimes Cibernéticos – Presidiu a Reunião para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes e participa como titular. (Investiga a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos deletérios perante a economia e a sociedade neste país).

2015 – CPIs – Apoiamento

  • CPI da Petrobras – Analisou os casos de corrupção ocorridos na estatal. Envolvidos foram convocados a prestar depoimento com os parlamentares.
  • CPI do BNDES – Vai analisar os empréstimos e financiamentos concedidos pelo banco. Quais as taxas de juros, para quem foram concedidos e em quais condições de pagamento.
  • CPI / MST – Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar entidades e organizações vinculadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST.
  • CPI / Fundos de Financiamento Estudantil – Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar desvios do Fundo de Financiamento Estudantil
  • CPI / Obras Inacabadas – Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as obras inacabadas do Governo Federal no período de 2003 a 2015.
  • CPI / FIFA – Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar as denúncias aos dirigentes da FIFA.
  • CPI / FUNAI E INCRA – Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da FUNAI e do INCRA
  • CPI / PESQUISAS ELEITORAIS – Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a divulgação de pesquisas eleitorais a partir do processo eleitoral de 2000.

Comissão Especial – Instaladas e Presididas

  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 172-A, de 2012, do Sr. Mendonça Filho e outros, que “altera o art. 160 da Constituição Federal” (estabelece que a lei não imporá nem transferirá qualquer encargo ou a prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio)
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 171-A, de 1993, do Sr. Benedito Domingos e outros, que “altera a redação do art. 228 da Constituição Federal” (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos)
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