Uberlândia mantém nota máxima no ICMS Turismo de Minas Gerais
Nesta última quarta-feira (28), Uberlândia obteve a nota máxima no ICMS Turismo. O resultado foi publicado na edição do dia do Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais, pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. A publicação apresenta os valores dos índices definitivos de investimento em turismo dos municípios e de participação para fins de distribuição da parcela de ICMS pelo critério turismo em 2023, tendo como ano-referência 2021, conforme Lei nº 18.030.
A divulgação orienta o repasse feito pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo para o município continuar investindo no setor. É uma forma de incentivo ao fortalecimento da política municipal de turismo e ao desenvolvimento da gestão turística. Neste ano, por exemplo, até o mês de novembro, foi repassado ao município R$ 27.862,34, seguindo os termos das legislações federal e estadual.
“O ICMS Turismo é um bom parâmetro para entendermos o quanto nosso município atua para qualificar este segmento. Receber a nota máxima, novamente, significa que estamos no caminho certo. Continuaremos ampliando as opções de turismo e lazer em nossa cidade”, considerou o prefeito Odelmo Leão.
O município, que faz parte do circuito Rota do Triângulo, recebeu nota 10 no ICMS Turismo. A publicação ainda apresentou os dados referentes à Receita Líquida per capita (RLPC), Índice Corrente Líquida per capita (IRC), Nota x IRC, Índice de Investimento em Turismo do Município (IIT) e Índice Definitivo de Participação.
Anualmente, desde 2011, Uberlândia mantém a nota máxima no índice estadual, exceto em 2014 e 2017, quando o município não participou do levantamento da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
ICMS Turismo
Para ter habilitação ao repasse anual do ICMS Turismo, os municípios mineiros devem: comprovar documentação para pleito e atendimento das notificações da Comissão técnica; elaborar e implementar política municipal de turismo; possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), constituídos e em regular funcionamento.
FONTE SECOM
Publicado em: 09/01/23
