Prefeitura retorna com sorteios mensais do ‘Nota Certa’
O contribuinte que exige a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NSF-e) volta a contar com benefícios extras em Uberlândia. Além de ajudar na ampliação dos investimentos do poder público na cidade, com a melhora da arrecadação tributária, as pessoas físicas tomadoras da NSF-e voltarão a concorrer a prêmios mensais e anuais de até R$ 100 mil em dinheiro por meio do programa “Nota Certa”. Retomado agora pela Prefeitura, o cronograma de sorteios foi criado em outubro de 2019 como um incentivo à cidadania fiscal.
Pelo programa, todo mês serão realizados 37 sorteios, com prêmios que variam de R$ 500 a R$ 10 mil. Já os prêmios de final de ano variam de R$ 10 mil a R$ 100 mil. O primeiro sorteio usado como base para a primeira premiação de 2021 será o da Loteria Federal de 20 de março. Os bilhetes concorrentes serão gerados no dia 17 de março, considerando as notas emitidas a partir de 1º de fevereiro deste ano. No sorteio especial, previsto para dezembro, serão consideradas as notas emitidas entre 1º de janeiro e 30 de novembro. (Veja o cronograma completo abaixo)
Como concorrer
Para participar do “Nota Certa”, o contribuinte deve se cadastrar no site http://udigital.uberlandia.mg.gov.br/nfse/, clicar em credenciamento e exigir a NFS-e dos prestadores de serviço estabelecidos em Uberlândia. O tomador de serviços será identificado por meio do seu número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em nota fiscal válida e não cancelada.
Ao solicitar uma NFS-e com o CPF de quem está prestando serviço, será gerado automaticamente um bilhete com um número único. A apuração dos contemplados será feita de forma eletrônica e terá por base os números dos bilhetes sorteados do primeiro ao quinto prêmio da extração da Loteria Federal. O resultado do sorteio será divulgado por meio da internet, no Portal da Prefeitura de Uberlândia e no Diário Oficial do Município (DOM).
O crédito será repassado ao ganhador, desde que esteja adimplente, seja domiciliado no Município e compareça à Secretaria Municipal de Finanças, atendendo à notificação pelo domicílio eletrônico, DOM ou site oficial do programa “Nota Certa”, munido de documento de identificação oficial com foto e CPF.
Confira o cronograma de sorteios:
| Nº do Sorteio | Período de apuração (referência da NFS-e) | Data da geração dos bilhetes | Data do sorteio pela Loteria Federal que servirá de base para a apuração dos contemplados | Data limite para publicação dos resultados dos sorteios |
| 1º | Fevereiro/2021 | 17/03/2021 | 20/03/2021 | 26/03/2021 |
| 2º | Março/2021 | 14/04/2021 | 17/04/2021 | 26/04/2021 |
| 3º | Abril/2021 | 12/05/2021 | 15/05/2021 | 21/05/2021 |
| 4º | Maio/2021 | 16/06/2021 | 19/06/2021 | 25/06/2021 |
| 5º | Junho/2021 | 14/07/2021 | 17/07/2021 | 23/07/2021 |
| 6º | Julho/2021 | 18/08/2021 | 21/08/2021 | 27/08/2021 |
| 7º | Agosto/2021 | 15/09/2021 | 18/09/2021 | 24/09/2021 |
| 8º | Setembro/2021 | 13/10/2021 | 16/10/2021 | 22/10/2021 |
| 9º | Outubro/2021 | 17/11/2021 | 20/11/2021 | 26/11/2021 |
| 10º | Novembro/2021 | 22/12/2021 | 18/12/2021 | 24/12/2021 |
| Sorteio especial | De 01/01/2021 até 30/11/201 | 13/12/2021 | 25/12/2021 | 31/12/2021 |
Resumo do “Nota Certa”
O que é? O contribuinte, ao exigir a inclusão do CPF na nota fiscal, passa a concorrer a prêmios mensais e um especial no final do ano em dinheiro
Como faço para participar? O morador de Uberlândia faz ou atualiza seu cadastro único no Portal da Prefeitura de Uberlândia e, toda vez que pedir sua nota fiscal eletrônica de serviços, com seu CPF, terá direito a um bilhete para concorrer aos prêmios
Quem faz o sorteio? Os sorteios serão pela Loteria Federal.
Quais são os prêmios?
à Mensal: Um prêmio de R$ 10 mil, dois de R$ 5 mil, quatro de R$ 2,5 mil, dez de R$ 1 mil e vinte de R$ 500
à Anual: um prêmio de R$ 100 mil, um de R$ 50 mil, um de R$ 30 mil, um de R$ 20 mil e um de R$ 10 mil
Fonte: SECOM
Publicado em: 10/02/21
