Prefeitura entrega certificados de acessibilidade e lança guia “Uberlândia Acessível”


Cerimônia no Centro Administrativo Municipal destacou ainda ações do Município voltadas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida

Em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira (6), no Centro Administrativo Municipal, a Prefeitura de Uberlândia fez a entrega simbólica do certificado de acessibilidade a cinco empresas do município, que representam os 204 estabelecimentos que conquistaram o reconhecimento desde 2018. Durante a solenidade, também foi lançado oficialmente o guia turístico “Uberlândia Acessível”.

“Uberlândia é hoje referência nacional em atenção às pessoas com deficiência. Ainda no meu segundo mandato frente à Prefeitura, nos tornamos a primeira cidade do país com o transporte público 100% acessível, sendo considerada exemplo de Boas Práticas em Transporte pela ONU Habitat em 2012. O trabalho é contínuo. Vamos promover a instalação das 1,2 mil botoeiras existentes em semáforos para atender melhor quem tem deficiência visual e temos outras ações em andamento, como a modernização dos prédios do Centro Administrativo e da Câmara Municipal”, destacou o prefeito Odelmo Leão.

Certificação

O Certificado de Acessibilidade, válido por dois anos, formaliza a identificação de cada estabelecimento como dentro das normas vigentes de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. O documento está previsto na Lei Municipal 13.050/2019, que alterou a lei 12.650/2017 e trata da licença prévia de funcionamento de edificações e imóveis construídos fora dos requisitos de acessibilidade da legislação em vigor (Lei Brasileira da Inclusão 13.146/2015 e decreto federal 5.296/2004, que regulamenta as leis federais 10.048/2000 e 10.098/2000).

Para obter o reconhecimento, o empreendedor precisa abrir um processo junto à Secretaria de Planejamento Urbano (Seplan), que irá analisar a documentação apresentada (veja aqui) e fazer uma vistoria no local com o objetivo de averiguar o cumprimento das normas e se há necessidade de novas adequações.

Desde 2018, 204 estabelecimentos conquistaram a certificação até o momento. Neste ano, 14 locais já foram certificados. Na cerimônia desta terça, as seis empresas representantes foram: Center Shopping, Griff Shopping, Pátio Sabiá, Porto Bello Pallace Hotel, Uberlândia Refrescos Ltda.- Unidade Alexandre Biagi e Uberlândia Shopping.

“Não só para quem vive em Uberlândia, mas também para quem visita, saber o nível de acessibilidade oferecido pelos estabelecimentos locais é extremamente importante. A pessoa com deficiência que viaja nunca sabe o que vai encontrar na cidade onde vai ficar. Em Uberlândia, ela tem essa segurança: somos um dos locais mais acessíveis do país. O certificado é resultado desse trabalho”, disse Idari Alves da Silva, diretor de Acessibilidade e Mobilidade Reduzida da Seplan.

‘Uberlândia Acessível’

A cerimônia desta quinta-feira ainda foi marcada pelo lançamento do guia turístico impresso “Uberlândia Acessível”, material que será distribuído entre os diversos estabelecimentos do município com o objetivo de oferecer informação de qualidade aos visitantes com deficiência ou mobilidade reduzida. O conteúdo também está disponível na página “Turismo Acessível”, constante no Portal da Prefeitura.

Desenvolvido em conjunto pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (Sedeit) e Planejamento Urbano, com apoio da Secretaria de Governo e Comunicação, o guia tem informações importantes sobre a cidade e um mapa colaborativo com dados sobre estabelecimentos para hospedagem, esporte, entretenimento, gastronomia e cultura, incluindo o nível de acessibilidade de cada local (Confira aqui). Na versão impressa, a página on-line pode ser acessado por meio do recurso de QR Code.

O “Mapa Colaborativo do Turismo Acessível” está aberto a contribuições. Quem deseja cadastrar algum estabelecimento deve enviar a sugestão para a Sedeit pelo e-mail turismo@uberlandia.mg.gov.br.

“Esse trabalho foi reconhecido pela Secretaria de Estado de Cultura, que nos concedeu o certificado ‘Boas Práticas do Turismo 2019’, considerando Uberlândia exemplar para outras cidades. O guia é uma das ações da gestão Odelmo Leão para que o nosso município continue cuidando de seus moradores e visitantes com equidade e respeito”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Raphael Leles.