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Prefeitura e Engie assinam contrato da PPP da Iluminação Pública


Multinacional francesa do setor de energia elétrica venceu a licitação, realizada em novembro de 2019, com a apresentação da menor proposta

A modernização da iluminação pública é uma das prioridades da Prefeitura de Uberlândia. A partir desta quinta-feira (23), uma iniciativa histórica para o setor tornou-se uma realidade. A gestão municipal assinou um contrato de Parceria Público-Privada (PPP) com a Engie Brasil, subsidiária no país da multinacional francesa Engie. O ato foi selado durante cerimônia no Centro Administrativo Municipal, na qual o prefeito Odelmo Leão recebeu os executivos da empresa, que venceu a licitação em novembro do ano passado.

“Essa concessão pioneira não vai gerar nenhum custo adicional ao Município nem à população. Ao final de todo o processo, teremos ruas mais iluminadas, o que vai proporcionar mais segurança e qualidade de vida, porque reduziremos também a emissão de gás carbônico”, disse o prefeito Odelmo Leão.

A assinatura do contrato foi acompanhada por lideranças de bairros e associações de bairros de todas as regiões da cidade, representantes de diversos órgãos e instituições públicas e privadas, vereadores e servidores municipais.

Concessão administrativa

A Engie assume o contrato por meio da Engie Soluções Cidades Inteligentes e Infraestrutura de Uberlândia S.A. após apresentar o menor valor de contraprestação mensal entre as 11 propostas habilitadas em licitação. Ao custo de R$ 1.063.744,79 por mês, oriundos de parte da Contribuição da Iluminação Pública (CIP) já paga pelo consumidor na conta de energia elétrica, a empresa terá a concessão administrativa na exploração dos serviços de modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública de Uberlândia.

A concretização da PPP da Iluminação só foi possível devido a um grande trabalho de equipe do grupo multidisciplinar criado dentro do Comitê Gestor de PPP, que envolveu servidores da Procuradoria Geral do Município e das secretarias municipais de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Gestão Estratégica e Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. Além de todos os estudos técnicos e jurídico realizados por meio do comitê, a administração municipal ainda promoveu audiência e consulta públicas antes de iniciar o processo licitatório.

“É um dos maiores investimentos de Uberlândia e certamente um dos mais importantes passos nesse trabalho de melhoria da qualidade de vida da população. Estamos vendo aqui a concretização de um trabalho que temos desenvolvido desde 2010, ainda na gestão anterior do prefeito Odelmo Leão”, afirmou João Júnior, secretário municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, pasta à frente da gestão do contrato.

Economia, segurança e qualidade no serviço

Entre os compromissos assumidos pela concessionária estão a troca da iluminação pública pelo sistema mais moderno existente no prazo de até 21 meses (com substituição de aproximadamente 87 mil lâmpadas) e economia de no mínimo 49,39% no consumo de energia pública.

Também estão entre as obrigações da contratada o controle remoto da iluminação em pelo menos 23% da cidade (telegestão) em até 21 meses, iluminação de destaque em 12 espaços históricos em até três anos, ampliação do número de postes, expansão anual de 550 pontos de luz e melhoria da iluminação em locais de acessibilidade (como as rampas das calçadas), entre outras ações que colocarão a cidade dentro dos padrões da norma vigente para o setor, a ABNT NBR 5101.

“É um projeto bastante ousado por parte da Prefeitura. A gente não tem nenhum município de grande porte no Brasil com os equipamentos e iluminação e alta tecnologia que vão ser aplicados em Uberlândia”, disse o diretor da Engie, Guilherme Azambuja. “Temos um belo trabalho, um grande desafio pela frente.”

Início das operações

Ao assumir o contrato, a Engie terá de 30 a 45 dias para montar uma Central de Controle e Operação provisória (CCO), aprovar o plano de transição (assumindo o serviço no lugar dos contratos em vigor) e iniciar as devidas aprovações de projetos, que devem ser submetidos e aprovados junto à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

Após a etapa de transição, terá início o processo de modernização de iluminação pública, que, conforme a NBR 5101 (que regulamenta o setor), deve priorizar as vias de maior classificação viária (V1 e V2) e as vias de maior vulnerabilidade (maior risco de segurança e acidentes, localização em áreas com menores condições socioeconômicas, etc.)

São exemplos de vias V1 e V2 as avenidas Rondon Pacheco, Segismundo Pereira, João Naves de Ávila e João Pinheiro, dentre outras. Essa classificação leva em consideração vários aspectos, sendo que o principal é o fluxo de veículos.

Na primeira etapa da modernização, que contemplará a substituição de 50% das lâmpadas (cerca de 43.500 pontos de luz) em até nove meses, metade do serviço atenderá vias V1 e V2 e a outra metade será feita nas vias de maior vulnerabilidade.

Confira quais os espaços históricos que receberão iluminação de destaque por ordem de prioridade:

  1. Complexo do Parque do Sabiá;
  2. Centro Administrativo, Câmara Municipal e Praça Cívica;
  3. Praça Tubal Vilela;
  4. Praça Clarimundo Carneiro e Museu Municipal;
  5. Praça Rui Barbosa e Igreja do Rosário;
  6. Teatro Municipal;
  7. Museu Escola Estadual de Uberlândia;
  8. Casa de Cultura;
  9. Elevado da Avenida João Naves de Ávila;
  10. Mercado Municipal;
  11. Praça da Bíblia e Rodoviária;
  12. Praça Professor Jacy de Assis – Espaço Cultural – Antigo Fórum.

Publicado em: 23/01/20
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