Prefeito Odelmo Leão realiza várias ações no enfrentamento ao novo Coronavírus

As responsabilidades do prefeito de uma cidade como Uberlândia se tornam ainda mais evidentes em situações extremas. Mesmo quando o novo coronavírus ainda não registrava sequer casos suspeitos no Brasil, estratégias de enfrentamento já estavam sendo traçadas pelo prefeito Odelmo Leão no maior município do Triângulo Mineiro. Naquele momento, o caráter “internacional” de Uberlândia que frequentemente recebe grandes convenções, empresários e pesquisadores do mundo todo também reforçava a necessidade de preocupação em relação à circulação do vírus.

Uma das primeiras ações aconteceu no dia 27 de fevereiro quando o prefeito Odelmo Leão instituiu o “Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19”, composto por representantes de diversas camadas da sociedade e, principalmente, por especialistas em saúde pública. A partir de então, todas as decisões tomadas passariam a contar com esse respaldo técnico. Um comitê que segue em alerta 24 horas por dia, durante os sete dias da semana.

O primeiro caso confirmado da doença em Uberlândia só ficou confirmado quase um mês após o início efetivo das ações de enfrentamento na cidade até que, no dia 20 de março, foi decretado o “Estado de Emergência”. A partir daí, excetuando locais como supermercados e farmácias, os demais estabelecimentos deveriam permanecer fechados ao público. Além das medidas no setor da saúde, começavam também as gestões e estratégias da Prefeitura para lidar com os impactos financeiros e sociais provocados pela proliferação do coronavírus. Um momento em que a seriedade e competência do gestor público se tornam ainda mais fundamentais.

Mais tarde, no dia 13 de abril, com o aumento no número de casos confirmados da doença, o prefeito Odelmo Leão decretou calamidade pública no município nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal. O decreto obteve o reconhecimento pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais três dias depois. A medida é fundamental para o futuro da cidade, já que, em decorrência das ações emergenciais necessárias ao enfrentamento da pandemia, as finanças públicas e as metas fiscais estabelecidas poderiam ficar gravemente comprometidas, assim como as metas de arrecadação de tributos em decorrência da redução das atividades econômicas.

SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS

Com a suspensão de atendimentos presenciais em geral, inclusive dos serviços públicos, a população não ficaria desamparada. Iniciativas tomadas desde 2017 sob o conceito de “cidade inteligente” passaram a ser ainda mais significativos e efetivos para a comunidade. A Prefeitura de Uberlândia já estava preparada de imediato para atender a diversas demandas à distância. Seja por meio do “Portal” ou com o auxílio de aplicativos desenvolvidos pela gestão municipal.

Essa mesma preocupação se estende a setores administrativos (Alvará num Clique, Portal da Negociação, Fone Fácil do DMAE, Procon Online, Zap da Prefeitura com ampliação de serviços de emissão de segunda via de contas e tributos, e guia do ITBI). A tecnologia já preparada pelas determinações do Prefeito Odelmo Leão permitiu que a população pudesse continuar usando normalmente aplicativos que se tornaram essenciais como o “Saúde + Uberlândia”, que reúne notícias, agendamentos de consultas e exames, acompanhamento em tempo real do fluxo de atendimento das oito Unidades de Atendimento Integrado (UAI) da cidade, medicamentes disponibilizados pela rede, entre outros. Para apoiar as mulheres, o “Salve Maria” facilita a denúncia de violência contra a mulher diretamente à Polícia Militar e inclui o “botão do pânico” para casos de emergência.

O “UDI Sem Dengue” é mais um canal de comunicação entre a comunidade e o Programa Municipal de Controle da Dengue. De modo colaborativo, o cidadão pode enviar pelo aplicativo fotos e mensagens alertando as equipes do setor sobre possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti. Há ainda o “Mãe Uberlândia”, uma plataforma que beneficia diretamente as mulheres que fazem acompanhamento da gestação na rede municipal de saúde, e o “Ecobonuz”, que converte pontos acumulados com a experiência no transporte coletivo.

MAIS LEITOS, MAIS SAÚDE

O Prefeito Odelmo Leão determinou a utilização da estrutura do antigo prédio do “Hospital Santa Catarina” para acolhimento de pacientes da Covid-19. A iniciativa, baseada no decreto de situação de emergência, ampliou consideravelmente o número de leitos comuns e de UTI da rede municipal de saúde.

Foram 20 dias de intensos trabalhos de manutenção, recuperação e preparação da estrutura que estava fechada há quatro anos. As equipes escaladas pelo Prefeito Odelmo Leão atuaram em reparos estruturais e elétricos, limpeza e higienização dos leitos, pinturas e a recuperação de vários materiais e equipamentos indispensáveis para o funcionamento das Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), como respiradores, monitores, raio-x portátil e toda a central de oxigênio. Também houve o reparo do aparelho de tomografia, que é fundamental para avaliação dos casos de Covid-19. No dia 12 de abril, menos de um mês após a confirmação do primeiro caso de contaminação por coronavírus na cidade, o antigo “Santa Catarina” foi reaberto como anexo do “Hospital Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro”.

COMBATE À SUBNOTIFICAÇÃO

Também por determinação do Prefeito Odelmo Leão, foram adquiridos milhares de testes rápidos para definição de casos suspeitos. As primeiras aquisições aconteceram em um momento de enorme procura mundial pelos testes que realizam dois tipos de análise: o IGM, que verifica a fase aguda da doença, e o IGG, que aponta se o indivíduo teve a Covid-19.

Novas aquisições de testes também foram possíveis graças à gestão do Prefeito Odelmo Leão junto a outros órgãos. É o caso do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho. O pedido deferido liberou R$ 1 milhão para a compra de 10 mil testes rápidos para avaliação de pacientes com suspeita de estarem com o vírus no Município ou que tiveram contato com pessoas infectadas, dando-se prioridade para os profissionais que atuam nas unidades de saúde, incluindo vigilantes e equipe de limpeza. O recurso origina-se do pagamento de indenização por danos morais coletivos, gerado após ação civil pública movida pelo MPT em Uberlândia.

Em mais uma ação de prevenção e combate ao novo coronavírus, a Prefeitura de Uberlândia executou a busca ativa de pessoas que tiveram contato direto com aquelas que testaram positivo para a covid-19. A ação realiza testes rápidos no sistema de drive-thru, ou seja, sem precisar sair do carro. Os exames são feitos no estacionamento do Centro Administrativo, de forma previamente agendada, desde o dia 9 de maio. A Prefeitura também está realizando testes em outros 18 pontos da cidade, como nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

O trabalho é uma maneira de prevenção à transmissibilidade porque descobrindo contatos que, mesmo sem sintomas, podem dar positivo, facilita saber onde a doença está e como ela está se comportando, possibilitando as devidas ações.

DESTAQUE NACIONAL NO COMBATE AO CORONAVÍRUS EM IDOSOS

O prefeito Odelmo Leão também está promovendo uma importante ação em proteção aos idosos que residem em instituições subvencionadas, ou seja, nas Instituições de Longa Permanência. São testes para checar a presença do novo coronavírus. Além dos idosos residentes, os funcionários dos espaços também passam pelo procedimento preventivo, medida que garante mais segurança às pessoas da terceira idade em situação de vulnerabilidade social que fazem uso do equipamento.

A medida foi destaque positivo no programa “Combate ao Coronavírus” exibido nacionalmente pela TV Globo. O jornalístico reconheceu a ação destinada a prevenir a doença em integrantes do principal grupo de risco relacionado à Covid-19.

SAÚDE E TECNOLOGIA

A exaltação das autoridades de saúde em relação à necessidade de isolamento social criou um impasse que foi rapidamente solucionado em Uberlândia. Como diagnosticar a Covid-19 e a distinguir de enfermidades diversas num momento em que a principal recomendação é permanecer em casa? Assim, seguindo as determinações do Prefeito Odelmo Leão, foi lançada a “Consulta Virtual” por meio do “Zap da Prefeitura”. As pessoas com sintomas suspeitos da Covid-19 recebem informações sobre a doença e atendimento médico por meio do aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp. A maior parte da equipe médica da “Consulta Virtual” é composta por profissionais da rede que fazem parte do grupo de risco do coronavírus e precisaram ser afastados de suas atividades presenciais.

Num segundo momento, a Prefeitura incluiu o atendimento psicológico também virtualmente. Os pacientes são encaminhados aos profissionais quando os médicos notam essa necessidade. A especialidade já vinha sendo ofertada a profissionais de saúde que atuam na linha de frente de combate à pandemia. Diversas outras medidas foram tomadas para garantir os serviços de saúde mesmo com a iminente necessidade de distanciamento social. É o caso da entrega em domicílio da medicação de uso contínuo para os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde por meio do programa “Remédio em Casa”, com prorrogação de validade das receitas médicas já em uso.

Durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, o serviço de call center “Alô Saúde” que já existia, passou a realizar agendamento para a imunização dos idosos em visitas domiciliares. A medida facilitou que a meta desse grupo prioritário fosse atingida sem que o público fosse submetido a riscos de contaminação pelo novo coronavírus. Ainda na vacinação contra a gripe em outros grupos prioritários, a Prefeitura determinou várias estratégias para evitar aglomerações nas mais de setenta salas de imunização do município.

SAÚDE E INOVAÇÃO

Extremamente atento às descobertas e novidades em torno do enfrentamento à Covid-19, o Prefeito Odelmo Leão determinou a aquisição de uma importante inovação para o tratamento de quem precisa de internação em decorrência das complicações da doença: a cápsula respiratória.

O equipamento é produzido pela “Casa de Acessibilidade” e evita que pacientes tenham que ser precocemente entubados, o que oferece menor dependência da respiração mecânica e maior segurança tanto para o paciente quanto para a equipe médica. As cápsulas respiratórias foram instaladas no antigo prédio do “Hospital Santa Catarina”, atual anexo do Hospital Municipal, onde foram criados leitos para acompanhamento de casos de Covid-19.

TRANSPARÊNCIA

Uma robusta ferramenta foi desenvolvida para reunir dados consolidados dos boletins municipais que informam os números da pandemia em Uberlândia. A medida segue a determinação do Prefeito Odelmo Leão para que haja clareza da divulgação de dados e possibilite o amplo esclarecimento da população sobre a proliferação do vírus. No espaço é possível ver um mapa que detalha as regiões em que residem as pessoas internadas, os casos separados por faixa de idade, gênero, entre outras informações importantes.

Quem acessa encontra ainda o número de casos suspeitos e confirmados da doença da cidade e número de óbitos confirmados, suspeitos e que testaram negativo para o Covid-19. Por fim, há a quantidade de pacientes internados e que já receberam alta médica. As informações, disponíveis por meio de gráficos e tópicos, foram compiladas em um espaço desenvolvido pela Empresa de Processamento de Dados de Uberlândia (Prodaub) com dados fornecidos pela Vigilância Epidemiológica (Vigep) de Uberlândia. As redes sociais oficiais da Prefeitura também são diariamente abastecida com um resumo dessas informações.

TRANSFORMANDO A SALA DE CASA EM SALA DE AULA

As alternativas tecnológicas também chegaram rápido na educação. Foi lançado o “Programa Escola em Casa” que num primeiro momento disponibilizou conteúdo online e apostilas impressas e entregues aos alunos. Somente na primeira semana, a plataforma online recebeu mais de 750 mil acessos. Com o sucesso da fase embrionária do programa, por determinação do Prefeito Odelmo Leão, os milhares de alunos da rede municipal passam a contar com uma extensão da iniciativa em TV aberta. Videoaulas estão sendo gravadas pelos professores e serão exibidas pela TV Universitária garantindo o acesso a todos os alunos de maneira simples e gratuita na sala de casa.

As famílias dos estudantes cadastrados do programa federal “Bolsa Família” passaram a receber o “Kit Alimentação”. Os gêneros alimentícios são provenientes do Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE) e a decisão do público atendido foi tomada junto ao Conselho de Alimentação Escolar e Ministério Público Estadual (MPE).

A primeira fase de entrega ocorreu no início de abril, beneficiando 2 mil alunos da rede municipal de 0 a 3 anos. A segunda fase atendeu 2.500 estudantes de 4 e 5 anos da Zona Rural com 22 gêneros alimentícios. Ao final das entregas da terceira etapa do kit alimentação, serão assistidos 14.266 alunos em vulnerabilidade social.

MAIS AÇÕES SOCIAIS

Desde o início da pandemia, a Prefeitura intensificou o cuidado com as pessoas em situação de rua adotando várias medidas de proteção voltadas a essa população. Além dos 160 leitos já permanentes nos quatro abrigos subvencionados pela gestão municipal, a Administração Municipal se preparou para o caso de lotação dos espaços. Além disso, todas as pessoas abrigadas no “Ceami Martins” foram transferidas para outros equipamentos. Assim, essa unidade ficou à disposição para receber novas pessoas sem o risco de contaminarem quem já estava abrigado.

Tornando ainda mais intensa uma atuação que acontece ao longo de todo o ano, as equipes intensificaram as rondas em pontos de aglomeração para abordar as pessoas e convidá-las para se alojarem. Nos espaços, os abrigados contam com estrutura completa de higienização, como chuveiro, toalhas, cobertores, roupas limpas, além de alimentação e agasalhos.

Em outra frente, a Prefeitura realiza também a doação de cestas básicas para moradores do Condomínio do Idoso. Junto das cestas foi entregue um conjunto com dez máscaras laváveis e reutilizáveis em cada uma das residências habitadas atualmente.

Também foram repassados kits com álcool em gel para os idosos e constantemente eles são informados sobre como evitar o contágio da Covid-19. Com esta ação, a Prefeitura também contribui para diminuir a circulação dos atendidos, que não precisam sair do “Condomínio do Idoso” para adquirir os materiais recebidos. O equipamento social é um projeto pioneiro inaugurado em junho de 2008, durante o primeiro mandato do prefeito Odelmo Leão. O espaço está localizado no bairro Guarani e conta com 24 casas, tudo construído de acordo com normas técnicas de acessibilidade.

PREFEITURA NA ERA DAS LIVES

Os recursos online se tornaram muito importantes durante todo o período de isolamento. O Prefeito Odelmo Leão determinou que todos os setores da administração criassem alternativas de manter os serviços de informações, orientação e todas as mais diversas atividades mesmo com o necessário distanciamento social. Desta forma surgiram algumas iniciativas importantes.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação liderou a implantação do “Ceai em Casa”. As videoaulas estão disponíveis no YouTube e são produzidas pelas equipes dos quatro Centros Educacionais de Assistência Integrada do Idoso. O projeto segue a determinação do Prefeito Odelmo Leão e mantém os idosos em movimento garantindo ações de bem-estar durante a pandemia. Os conteúdos podem ser acessados por toda a comunidade. A iniciativa busca também amenizar possíveis efeitos causados pelo distanciamento social necessário nesta época.

Empenhada em orientar os consumidores após a paralisação dos atendimentos presenciais em prevenção ao Covid-19, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor passou a realizar lives pelas suas redes sociais. As transmissões contam com a participação do superintendente do órgão e tratam sobre direitos dos consumidores. A Superintendência intensificou ainda as fiscalizações sobre preço de produtos em supermercados de todas as regiões da cidade. O Procon apura ainda denúncia de funcionamento irregular de estabelecimentos.

Também explorando o recurso das lives, a Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer passou a oferecer aulas online de Mix Dance. A atividade é ministrada por educadores físicos da Fundação na página do Parque do Sabiá no Facebook de segunda a sexta-feira. Em pouco mais de um mês, o número total de visualizações havia ultrapassado a marca de 100 mil, de acordo com os dados levantados no próprio Facebook.

Além do Mix Dance, a Futel também passou a oferecer aulas de karatê online duas vezes por semana. Além de manter os mais de 200 alunos em contato com a modalidade, as aulas também criam uma oportunidade para aqueles que desejam conhecer melhor a arte marcial. Outra modalidade que pode ser realizada com o auxílio remoto da Futel é a Ginástica Funcional. A atividade acontece de segunda a sexta-feira com duração média de 30 minutos. As transmissões ficam gravadas para continuarem disponíveis na rede social para quem preferir se exercitar em outro horário.

Nem mesmo as dicas e orientações de Educação Ambiental foram esquecidas. Na verdade, as ações foram reforçadas em um momento em que muitas pessoas permanecem em casa e precisam se preocupar com o uso consciente dos recursos hídricos. Assim, o Programa Escola Água Cidadã do DMAE lançou o “EducAção Virtual” com jogos e palestras disponibilizadas online.

DMAE

Além das medidas educacionais, o Departamento Municipal de Água e Esgoto também observa os impactos sociais do coronavírus. A autarquia suspendeu temporariamente cortes no fornecimento de água. A prioridade é manter os serviços essenciais de abastecimento, esgotamento sanitário e coleta de resíduos à população.

Outra ação muito importante do DMAE foi iniciada ainda no mês de março com a higienização em pontos com maior circulação de pessoas na cidade. A operação diária conta com a parceria do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado e do Centro de Controle de Zoonoses. Mais de 20 pontos em várias regiões da cidade recebem a força-tarefa utilizando produtos aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária próprios para a higienização em espaços públicos.

A pulverização também é realizada por equipes de uma empresa terceirizada com uso de bombas costais automatizadas, tratores e drones. A ação atende terminais e estações do transporte público, rodoviária, praças e centros comerciais à noite ou em horários de menor fluxo de pessoas. Com utilização de drones, é possível analisar todas as vias municipais com o objetivo de determinar com efetividade as rotas e escalas do serviço.

Mas a preocupação social também está presente no cotidiano do DMAE durante a pandemia. Cestas básicas foram doadas aos recicladores das cinco associações e uma cooperativa de reciclagem. Os associados receberam orientações de prevenção à Covid-19, como a necessidade do uso de máscaras e álcool em gel.

A iniciativa visa contribuir com os recicladores que trabalham na triagem do material durante o período de pandemia do Coronavírus. Todos eles recebem os donativos uma vez que surgiram dificuldades de comercialização e diminuição do material reciclável em decorrência do fechamento dos estabelecimentos comerciais.

MINIMIZANDO IMPACTOS ECONÔMICOS DA PANDEMIA

A situação estabelecida pela pandemia do novo coronavírus é sem precedentes na história recente da humanidade e gera reflexos em diversos segmentos. Atento a todos eles, o Prefeito Odelmo Leão iniciou uma série de reuniões com instituições financeiras e cooperativas com o objetivo de esclarecer e oferecer informações à população das mais variadas opções disponíveis para auxílio a pequenos, médios e grandes empresas instaladas em Uberlândia.

A Prefeitura lançou ainda a página “Apoio às Empresas” contendo a lista de estabelecimentos que podem ter as atividades retomadas de maneira gradual e atendendo a determinações específicas para garantir a segurança de colaboradores e consumidores. A página conta ainda com as informações sobre como participar de licitações públicas e solicitar o auxílio emergencial disponibilizado pelo Governo Federal a microempreendedores individuais, autônomos, informais e desempregados. Há ainda uma parte dedicada às medidas de apoio tomadas em benefício do setor produtivo.

Zeloso em todas as áreas, o líder do Executivo Municipal logo se preocupou também com o setor de agronegócios e manteve o apoio aos produtores rurais amenizando impactos e assegurando o abastecimento. Os trabalhos de orientação, consultoria técnica, e motomecanização no campo que são oferecidos pela Secretaria de Agropecuária, Abastecimento e Distritos passaram por adaptações, mas seguiram à disposição dos produtores. Uma das frentes de trabalho que foram mantidas disponibiliza maquinário a preço subsidiado aos pequenos produtores para a produção de silagem. Os técnicos também utilizam as máquinas para preparar o solo e assegurar que o plantio de hortifrutigranjeiros seja realizado.

E para dar condições de escoamento da produção da safra, o serviço de manutenção das estradas vicinais também prosseguiu normalmente. Ainda solícito a questões econômicas, o Prefeito Odelmo Leão determinou à Procuradoria-Geral do Município a suspensão de atos de cobrança como o encaminhamento da Notificação de Existência de Débito perante os Correios, o apontamento de Certidão de Dívida Ativa diante do Tabelionato de Protestos e a inscrição de crédito tributário e não tributário em dívida. Outra determinação do Prefeito Odelmo Leão foi a suspensão temporária dos pagamentos de parcelas de programas habitacionais desenvolvidos pelo município.

CULTURA

No mesmo sentido das determinações do Prefeito Odelmo Leão que fizeram nascer iniciativas como o “Escola em Casa”, “Ceai em Casa”, lives do Procon e da Futel, a Secretaria Municipal de Cultura lançou o projeto “Cultura em Casa”. Num ambiente virtual, a população encontra diversos materiais como vídeo-oficinas, apresentações artísticas, livros digitais, e cartilhas com informações sobre o patrimônio histórico da cidade.

Mais tarde, dois fatores levaram à ampliação da iniciativa. Primeiramente, o sucesso do projeto que passou a carecer ainda mais da promoção de novas atividades e atrativos. E como segundo fator, a atenção às necessidades da classe artística que foi fortemente afetada pelas medidas de isolamento. Desta forma, o Prefeito Odelmo Leão determinou o lançamento de um edital para auxílio ao setor.

A medida prevê a destinação de aporte financeiro para propostas de apresentações e de iniciativas de formação técnico-cultural que possam ser executadas e transmitidas na internet (ao vivo ou gravadas). Somado, o valor de apoio ao setor poderá chegar a R$ 300 mil.

GARANTIA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS

O Prefeito Odelmo Leão enviou à Câmara Municipal e recebeu a aprovação de um projeto de lei com medidas excepcionais envolvendo as finanças públicas e a educação no contexto de calamidade pública. Em relação às finanças, a legislação passou a prever que parte das receitas de fundos especiais municipais seja incorporada em conta única do Tesouro Municipal. Assim, o superávit financeiro de 2019 – alcançado após medidas efetivas tomadas desde o ano de 2017 – além das receitas totais no exercício de 2020 desses fundos, podem ser utilizados para as prioridades de investimentos e custeio fundamentais de enfrentamento ao novo coronavírus.

Já sobre a parte educacional, a administração pública foi autorizada a promover o pagamento mensal dos contratos administrativos dos prestadores de transporte escolar mesmo com a suspensão das aulas. Outra iniciativa teve como foco a garantia que os servidores inativos e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Uberlândia tenham renda suficiente para enfrentar esse momento de pandemia. O Prefeito Odelmo Leão autorizou na folha salarial de abril, o pagamento antecipado da primeira parcela da gratificação natalina aos beneficiários.

Publicado em: 25/05/20

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