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Prefeito Odelmo Leão participa de reunião com vereadores para discutir projetos de Lei


O Prefeito Odelmo Leão e parte do secretariado participaram, na tarde desta quarta-feira (08), de uma reunião com membros do Poder Legislativo local para discutir e esclarecer os projetos de lei que serão enviados para tramitação na Câmara Municipal ainda neste mês de setembro. O intuito do encontro foi tirar possíveis dúvidas que os parlamentares pudessem ter para que a apreciação aconteça com um completo entendimento dos projetos.

 

Durante a reunião, os secretários deram as informações sobre as propostas e esclareceram os questionamentos dos vereadores. Foram apresentados projetos afetos às secretarias municipais de Administração, de Cultura e Turismo, de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, de Educação e de Finanças. “São projetos que vão trazer benefícios para o nosso povo, fazendo com que os serviços públicos funcionem cada vez melhor, além de procurar soluções para a estrutura da cidade”, disse o prefeito Odelmo Leão.

 

Direitos da Criança e do Adolescente

 

Dois dos projetos dispõem sobre os direitos da criança e do adolescente, com a definição de novo marco legal da política municipal de atendimento ao público e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Uberlândia. As proposições pretendem descomplicar, otimizar e racionalizar o uso do Fundo Municipal e, claro, ampliar a execução de políticas públicas em benefício às crianças e adolescentes.

 

Contribuiu com essa discussão, de forma remota, o Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Uberlândia, Epaminondas da Costa, sobre de que forma os projetos de lei, caso aprovados e sancionados, fortalecerão os serviços de proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes da cidade.

 

Recursos

 

Foi discutida, ainda, a proposição que permitirá a execução dos recursos recebidos por meio do acordo da Vale.

 

Fonte: SECOM

 


Publicado em: 10/09/21
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