Odelmo Leão – Site Oficial » Inscrições para Lei Aldir Blanc terminam hoje (6)

Home / Notícias / Inscrições para Lei Aldir Blanc terminam hoje (6)

Inscrições para Lei Aldir Blanc terminam hoje (6)

Termina nesta sexta-feira (6) o prazo para inscrições para Lei Aldir Blanc, nas modalidades projetos culturais; bolsas de estudo e pesquisa; e reconhecimento às iniciativas culturais. O prazo anterior finalizaria em 28 de outubro, mas a Prefeitura de Uberlândia organizou a extensão por mais uma semana. A iniciativa visa a auxiliar profissionais e espaços culturais que tiveram suas atividades afetadas pela pandemia do novo coronavírus.

Por meio da Lei Federal Aldir Blanc (Nº 14.017, de 29 de junho de 2020), a Secretaria Municipal de Cultura destinará recursos para dois tipos de ação emergencial. A primeira será com pagamento de subsídio mensal aos espaços artísticos culturais e a segunda por meio dos três editais de fomento, os quais selecionarão: projetos culturais; propostas de bolsas de pesquisa; e de reconhecimento à notoriedade das personalidades da cultura local.

Os requerimentos são realizados via Google Forms, com links postados no portal da Prefeitura (acesse aqui). Para subsídios a empresas e responsáveis por espaços artístico-culturais, o cadastro segue aberto até 31 de dezembro e está sujeito a validação da SMC. (Veja abaixo). A iniciativa disponibilizará R$ 4.186.480,70 para profissionais, empresas e organizações que tiveram as atividades interrompidas devido à pandemia da Covid-19.

Projetos culturais, bolsas e reconhecimento às iniciativas culturais

O período de inscrições para os processos seletivos até 6 de novembro para as modalidades de projetos culturais diversos a serem realizados via plataforma online; bolsas de pesquisa e incentivo à produção; e reconhecimento às iniciativas culturais em benefício da população. A divulgação dos selecionados está prevista para 23 de novembro. Para os processos seletivos das ações de fomento, as regras e formulários específicos estão previstos nos Editais SMC nº 8, 9 e 10/2020.

Subsídio a espaços culturais

O subsídio mensal será pago para os espaços artísticos e culturais com cadastro validado pela Secretaria Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e homologado pelo Comitê Gestor Municipal das ações emergenciais da Lei Aldir Blanc, mediante requerimento já disponível (Veja no Edital SMC nº 11/2020).

Desde maio, a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) abriu o cadastramento de agentes e espaços culturais no site da Prefeitura. Os dados servirão para analisar os principais aspectos da cadeia produtiva do setor, servindo para a construção de indicadores culturais e como norte para elaboração de novas políticas públicas para o segmento. Para fazer jus aos benefícios da Lei Aldir Blanc, o cadastramento poderá ser feito até 31 de dezembro de 2020. Até o momento foram validados e homologados os cadastros de 111 espaços artísticos e culturais, os quais podem ser consultados na Resolução nº 1/2020, do Comitê Gestor Municipal, publicada no Portal da Prefeitura.

Inscrições

Até 6 de novembro

– Projetos culturais

Link para inscrição: https://forms.gle/uhbTzozpZpvG4Rhu7

Dúvidas: [email protected]

– Bolsas de estudo e pesquisa

Link para inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfJfzBzRml-M6WaLMO1vLkzIL4d5oa8g2DRCB50ulkwo7 T9cw/viewform

Dúvidas: [email protected]

– Reconhecimento às iniciativas culturais

Link para inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAI pQLSc4R6jsPolgzbjMSqU0XB1zMoAa7wPKBJMWZ1ndxdfJBtgPKA/viewform

Dúvidas: [email protected]

Até 31 de dezembro