Encerrado com sucesso o ‘1º Ciclo de Estudos sobre a Nova Lei de Licitações’
Com participação de interessados e profissionais do Direito das cidades da região e de todas as localidades do Brasil, foi encerrado com sucesso nesta sexta-feira (30 o “1º Ciclo de Estudos sobre a Nova Lei de Licitações”, promovido pela Prefeitura de Uberlândia por meio da Escola de Governo, vinculada à Secretaria Municipal de Gestão Estratégica. O evento pioneiro, com foco na modernização das administrações públicas, após cinco dias de atividades gratuitas e on-line, trouxe em seu último dia a palestra o advogado e doutor em Direito Público pela Ludwig Maximilians Universität (LMU) de Munique (Alemanha) Thiago Marrara.
Dentro do tema “Inexecução contratual, sanções administrativas e resoluções de controvérsias à luz do novo microssistema”, o advogado fez a explanação sobre os avanços da nova lei. “A lei traz um capítulo especifico para prevenção e soluções de controvérsias, bem como vários instrumentos que podemos utilizar para conflitos. Uma administração que busca consenso se torna mais eficiente e reforça sua legitimidade”, ressaltou. O assessor jurídico de Gestão Estratégica, Jhonatan Cândido Félix, e o procurador municipal, encarregado e auditoria e controle e mestre em Direito pela UFU José Júnior Alves da Silveira também participaram do assunto como debatedores.
Marrara aproveitou também em sua exposição para elogiar a importância do evento. ““Fico muito sensibilizado e grato ao prefeito Odelmo Leão por manter a Escola do Governo ativa em temas importantes, que vão modernizar a administração pública”. Por usa vez, o prefeito Odelmo Leão, presente em todos os dias do Ciclo, agradeceu o engajamento de todos os participantes. “Tivemos o comparecimento de profissionais do Direito de todas os poderes e de todos os cantos do País”, pontuou.
Capacitação
Com o compromisso de promover o conhecimento e a capacitação em benefício da população, a Prefeitura de Uberlândia tomou à frente na realização deste treinamento, por cinco dias, de amplo acesso a servidores públicos e à sociedade em geral. Em dez dias, as inscrições chegaram a 1 mil cadastros, superando as expectativas. A realização de novos ciclos de estudo de alta qualidade, com autoridades no tema tratado, serão planejadas. A abertura do evento, na segunda-feira, por exemplo, contou com o relator do projeto que deu origem à nova lei de licitações, o senador Antonio Anastasia, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro, além do prefeito Odelmo Leão.
Nos dias anteriores, outros especialistas passaram pela capacitação, ou como palestrantes ou como debatedores: o promotor Fenando Martins, o advogado Rodrigo Pereira, o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Paranaíba (e prefeito de Gurinhatã), Wender Luciano, as assessoras jurídicas Claudiana Silva e Mariana Carvalho, a presidente do Instituto Nacional da Contratação Pública, Gabriela Pércio, o auditor federal de controle externo do TCU, Márcio da Cruz, o controlador do Município de Uberlândia, Modesto Geraldo Rabelo, e o assessor administrativo, financeiro, contábil e controle, Patrick de Lima.
Saiba como foi o cronograma do “1º Ciclo de Estudos sobre a Nova Lei de Licitações” na página dedicada ao assunto no Portal da Prefeitura.
Fonte: SECOM
Publicado em: 30/04/21
