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Convênio entre Prefeitura e Cohab Minas vai regularizar assentamento do Glória


A Prefeitura de Uberlândia e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) assinaram eletronicamente nesta quarta-feira (23) um convênio de cooperação técnica e repasse de recursos para a regularização fundiária do assentamento do Glória. A iniciativa deve beneficiar 2.023 famílias que residem na localidade às margens da BR-050, também chamada de Triângulo do Glória e que futuramente deve ser oficializada como bairro Élisson Prieto.

“Esse trabalho de urbanização da área do Glória é muito importante para se resolver uma situação que se arrasta há quase dez anos na nossa cidade. Da parte da Prefeitura, não medimos esforços para colaborar com o Estado na busca de uma solução digna para os que estão ali e igualmente benéfica para toda a cidade”, disse o prefeito Odelmo Leão.

O empreendimento está orçado, a princípio, em R$ 30,4 milhões. O acordo tem vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado. A assinatura, que coloca a Prefeitura como parceira da Cohab Minas na execução da obra, ocorreu no auditório do Centro Administrativo e foi acompanhada presencialmente por representantes da associação de moradores do bairro, o procurador da República em Uberlândia Leonardo Andrade Macedo e vereadores, entre outras autoridades. Virtualmente, o evento também contou com a presença do presidente da Cohab Minas, Bruno Oliveira Alencar, e sua equipe.

O motorista Rederson Alves Marques, 37, é morador do assentamento e fez questão de acompanhar de perto a formalização do convênio. “Vamos ter mais chance de obter novos projetos para melhoria do bairro, que precisa de muita infraestrutura. É o que todos estão esperando”, disse.

Para o presidente da Cohab Minas, a Prefeitura de Uberlândia teve papel primordial na atual fase do processo de regularização fundiária. “Me chamou a atenção o grau de objetividade, pragmatismo e de solução que o prefeito tem. A forma de gestão é extremamente propositiva. Eu acredito que a gente chega nesse momento por esse perfil, a forma de governar Uberlândia”, afirmou Bruno Alencar.

 

Trabalho de urbanização

Para a implantação das obras de infraestrutura para que o assentamento deixe de ser um núcleo informal dentro da cidade e seja integrado à urbanização, o convênio estabelece que o Município fará o processo licitatório para contratação dos prestadores de serviços, assumindo a fiscalização e o supervisionamento dos trabalhos. Já o Estado de Minas, que permanece como responsável pela regularização fundiária, repassará recursos do Fundo Especial do Triângulo do Glória (FETG) para que a Prefeitura execute a obra, além de ceder os projetos técnicos necessários ao empreendimento e fornecer o plano de trabalho e a planta urbanística cadastral final, entre outros procedimentos administrativos.

Os recursos do fundo especial são oriundos da Associação de Moradores do Bairro Élisson Prieto, que é quem custeia e define todo o processo. O MPE e o MPF, também parceiros da Cohab Minas, acompanham todas as etapas do trabalho para urbanizar o assentamento, garantindo a regularidade das ações.

A regularização fundiária urbana de interesse social (Reurb-S) do futuro bairro Élisson Prieto prevê desenvolvimento do traçado das vias e execução drenagem pluvial, terraplanagem e pavimentação das mesmas. Haverá ainda implementação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, urbanização da rua Geralda Francisca Borges e construção de travessia sob a BR-050.

A Cohab Minas assumiu em 2017 o processo de regularização da área, que na época então pertencia à Universidade Federal de Uberlândia (UFU). A partir de então, foram realizadas diversas tratativas junto à Prefeitura, Ministério Público Estadual e Federal, associação de moradores, Defensoria Pública da União e universidade, que incluíram a entrega aos moradores do certificado de posse das propriedades.

Por meio da Prefeitura, o bairro começou a receber infraestrutura para iluminação pública (inclusive foi o primeiro local a contar com as lâmpadas de LED implementadas por meio da Parceria Público Privada do setor) e, desde dezembro de 2020, conta com uma unidade básica de saúde da família (UBSF), situada provisoriamente à rua Geralda Francisca Borges. Uma unidade de saúde permanente está em construção.

 

Fonte: SECOM


Publicado em: 24/06/21
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