Encerradas com sucesso nesta sexta-feira (23), as inscrições para o “1º Ciclo de Estudos sobre a Nova Lei de Licitações”, organizado pela Prefeitura de Uberlândia, recebeu a cadastro de 1 mil pessoas de todas as esferas de poder do país (executivo, legislativo e judiciário) e de várias cidades ligadas à Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap). Pioneiro na promoção de administrações mais modernas e eficientes em benefício da população, o evento vai oferecer gratuitamente e on-line cinco dias de capacitação com foco na lei federal número 14.133/2021. O relator do projeto de lei, o senador Antônio Anastasia, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro estão entre os palestrantes confirmados.
O treinamento será realizado por meio da Escola de Governo, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, a partir de segunda-feira (26) e contará com exposições e debates sobre o novo microssistema de licitações e contratos administrativos, materializado pela lei federal. Além das intervenções do senador e do ministro do TCU, o prefeito Odelmo Leão e profissionais renomados do direito também participarão.
O ciclo de estudos é voltado ao preparo não só de servidores do Município que atuam nos processos de contratação pública, mas também de prefeitos e servidores daquelas cidades que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap) e do público externo. Os encontros serão realizados até dia 30 de abril, sempre a partir das 19h, pela plataforma zoom. O link de acesso será disponibilizado no site de inscrição, o Sympla.
Cinco dias de estudos gratuitos
O “1º Ciclo de Estudos sobre a Nova Lei de Licitações” será aberto na próxima segunda-feira pelo convidado especial, o prefeito Odelmo Leão, e os palestrantes Antônio Anastasia e Raimundo Carreiro. Ex-governador de Minas Gerais e professor licenciado de Direito Administrativo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o senador Antônio Anastasia tratará do tema “Confecção legislativa e aspectos gerais da lei federal nº 14.133/2021. Já o ministro do TCU tratará do tema “Controle exercido pelos tribunais de contas e a nova lei”.
Os debatedores no primeiro dia de evento on-line serão o promotor, doutor em Direito e professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) Fernando Martins, o advogado e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) Rodrigo Ribeiro Pereira e o presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap) e prefeito de Gurinhatã, Wender Luciano de Araújo Silva.
Confira a seguir o que será discutido nos quatro módulos cursos
– Terça-feira (27), Módulo I
– Quarta-feira (28), Módulo II
– Quinta-feira (29), Módulo III
– Sexta-feira (30), Módulo IV
Saiba mais sobre o “1º Ciclo de Estudos sobre a Nova Lei de Licitações” na página dedicada ao assunto no Portal da Prefeitura.
Fonte: SECOM
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