Advogado da União fala inovação legal no quarto dia do ‘1º Ciclo de Estudos sobre a Nova Lei de Licitações’
Um evento pioneiro, com foco na modernização das administrações públicas, está em andamento desde segunda-feira (26) pela internet. É o “1º Ciclo de Estudos sobre a Nova Lei de Licitações”, promovido pela Prefeitura de Uberlândia por meio da Escola de Governo, vinculada à Secretaria Municipal de Gestão Estratégica. São cinco dias de atividades gratuitas e on-line com a participação de especialistas do Direito. No quarto dia de aula, nesta quinta-feira (29), o palestrante foi o advogado da União Ronny Charles Lopes de Torres, também autor de livros voltados para a área de licitações.
O auditor falou ao grupo, formado por pessoas de todas as esferas de poder e diversas cidades, a partir de sua casa em João Pessoa (PB). Os debatedores da noite foram os procuradores municipais Juliana Pereira de Assis e Wilson Carlos Esteves Leite Filho.
“Licitação é tudo neste país. É necessária para qualquer política pública e tem impacto econômico”, observou ao destacar a importância da iniciativa de se estudar a fundo a lei federal 14.133/2021.
Com o compromisso de promover o conhecimento e a capacitação em benefício da população, a Prefeitura de Uberlândia tomou à frente na realização de um treinamento de amplo acesso a servidores públicos e à sociedade em geral. Em dez dias, as inscrições chegaram a 1 mil cadastros, superando as expectativas e abrindo possibilidade para a realização de novos ciclos de estudo de alta qualidade, com autoridades no tema tratado. A abertura do evento, na segunda-feira, por exemplo, contou com o relator do projeto que deu origem à nova lei de licitações, o senador Antonio Anastasia, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro, além do prefeito Odelmo Leão.
Nos dias anteriores, outros especialistas passaram pela capacitação, ou como palestrantes ou como debatedores: o promotor Fenando Martins, o advogado Rodrigo Pereira, o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Paranaíba (e prefeito de Gurinhatã), Wender Luciano, as assessoras jurídicas Claudiana Silva e Mariana Carvalho, a presidente do Instituto Nacional da Contratação Pública, Gabriela Pércio, o auditor federal de controle externo do TCU, Márcio da Cruz, o controlador do Município de Uberlândia, Modesto Geraldo Rabelo, e o assessor administrativo, financeiro, contábil e controle, Patrick de Lima.
O ciclo de estudos chega ao fim na noite desta sexta-feira (30). Confira o que estará em discussão:
- Tema: “Inexecução contratual, sanções administrativas e resoluções de controvérsias à luz do novo microssistema”, com o advogado e doutor em Direito Público pela Ludwig Maximilians Universität (LMU) de Munique (Alemanha), Thiago Marrara
- Debatedores: o assessor jurídico de Gestão Estratégica Jhonatan Cândido Félix e o procurador municipal, encarregado e auditoria e controle e mestre em Direito pela UFU José Júnior Alves da Silveira.
Saiba mais sobre o “1º Ciclo de Estudos sobre a Nova Lei de Licitações” na página dedicada ao assunto no Portal da Prefeitura.
Fonte: SECOM
Publicado em: 29/04/21
