Abertas as inscrições para editais de subsídios da Lei Aldir Blanc


Em atenção e fomento ao setor artístico-cultural da cidade, a Prefeitura de Uberlândia publicou, no Diário Oficial do Município da última quarta-feira (7), a abertura de inscrições para editais sobre a destinação do recurso proveniente da Lei Federal Aldir Blanc (Nº 14.017, de 29 de junho de 2020).

O município repassará um total de R$ 4.186.480,70 milhões para agentes culturais, manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as atividades interrompidas devido à pandemia da Covd-19.

A destinação é dividida em quatro editais: subsídio mensal para espaços com atividades artístico-culturais; projetos culturais diversos a serem realizados via plataforma online; bolsas de incentivo à produção; e reconhecimento às iniciativas culturais em benefício da população.

 

Inscrições e análise

Os requerimentos serão realizados via Google Forms, com links postados no portal da Prefeitura a partir do próximo dia 20. No caso de bolsas, projetos para o meio digital e reconhecimento de iniciativas, o prazo limite de inscrição é até dia 27 de outubro.

Alguns requisitos são básicos e comuns em todos os editais, como ter mais de 18 anos, documentos de identidade de pessoa física ou jurídica e comprovação de exercício na área cultural, além de residir e atuar no município de Uberlândia.

 

Subsídio mensal para espaços artísticos culturais

O auxílio será pago para os beneficiários com cadastro validado pela Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e Comitê de Elaboração e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, formado por membros da Sociedade Civil e Poder Público.

O valor foi definido conforme a média da somatória do valor das despesas entre agosto de 2019 e julho de 2020, dividida pelos meses em funcionamento do espaço artístico e cultural. Os requerentes devem comprovar o valor no ato do requerimento. O limite previsto total é de R$ 2 milhões.

Na modalidade que dispõe do requerimento do subsídio mensal em caráter de auxílio emergencial, o Executivo abriu cadastro em junho, no site oficial. Destinado a agentes e espaços culturais, o repasse ocorrerá em três parcelas de igual valor com retroativo para o mês de setembro. O subsídio mensal mínimo é de R$ 3 mil e o máximo é de R$ 10 mil.

 

Projetos culturais diversos para meio digital

Outra modalidade beneficiará propostas de conteúdos artísticos e culturais diversos, que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. O montante destinado é de R$ 1.285.880,70.

O edital é destinado a uma variedade de áreas artístico-culturais, considerando os eixos: apresentações diversas, atividades de formação técnico-cultural, criação e produção de curta metragem, formatação e/ou criação de plataformas digitais com conteúdo cultural, eventos diversos e festivais virtuais, trabalho e disponibilização de acervos, e apoio para as três etapas de projetos (pré, produção e pós).

A destinação do recurso será feita conforme a quantidade de responsáveis pelo projeto: individual (R$ 3 mil), 2 a 3 pessoas (R$ 6 mil), 4 a 5 pessoas (R$ 7 mil) e grupos a partir de 6 pessoas (R$ 10 mil).

 

Bolsas

Há também destinação para concessão de 154 bolsas para pesquisa, estudo e criação que possibilite a troca de experiências, linguagens, conhecimentos e realidades. Serão contempladas variadas áreas artístico-cultural. O edital prevê o repasse de R$ 600.600,00 mil.

 

Reconhecimento de iniciativas

Outro edital reconhecerá os esforços e relevância de agentes culturais e respectivos projetos do setor cultural em Uberlândia. Serão abarcados até 60 projetos, R$ 5 mil para cada, totalizando R$ 300 mil. O repasse será dividido entre as áreas de culturas da seguinte forma: 20 (vinte) para a área de culturas tradicionais e populares; 14 (catorze) para a área de cultura afro-brasileira, etnia indígena e outras etnias; e dois para cada uma das demais áreas totalizando 26 (vinte e seis).

Pará a seleção, os proponentes devem satisfazer a análise de contribuição da narrativa para promoção de valores não discriminatórios e desconstrução de estereótipos, caráter inovador da iniciativa, contribuição sociocultural e atendimento à população em vulnerabilidade social e física, geração de emprego e renda, situação de risco da prática cultural, e comprovação e histórico de difusão cultural dos proponentes.

 

Informações

 Edital completo

https://www.uberlandia.mg.gov.br/prefeitura/secretarias/cultura/editais/

Telefone: (34) 3236-8011

Whatsapp: (34) 8419-7218

 

Emails

Subsídio a espaços culturais: ed.subsidioaldirblanc@gmail.com

Projetos: ed.projetosaldirblanc@gmail.com

Reconhecimento: ed.premiacaoaldirblanc@gmail.com

Bolsas: ed.bolsasaldirblanc@gmail.com

 

Fonte: SECOM