Município divulga edital do Pmic 2024 em apoio a projetos culturais
Em fomento à cadeia produtiva do setor cultural, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), publicou o edital para apresentação e seleção de projetos para o Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PMIC) – referente ao exercício de 2024. Os interessados podem acessar a íntegra do documento no Diário Oficial desta segunda-feira (7). As inscrições seguem abertas até às 17h de 8 de setembro via plataforma do Prosas (acesse aqui).
Para 2024, serão disponibilizados R$ 6,6 milhões, sendo R$ 3,1 milhões para o Fundo Municipal de Cultura e R$ 3,5 milhões provenientes de Incentivo Fiscal. Podem participar pessoas físicas acima de 18 anos, residentes e domiciliadas há pelo menos dois anos em Uberlândia e pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de natureza prioritariamente cultural, sediadas no município há mais de dois anos.
Entre a documentação exigida para pessoas físicas contam itens como formulários, planilhas, currículos, roteiros, repertórios e descrições. Também são exigidos documentos pessoais, entre eles, cópias do RG, CPF e comprovação de atuação do inscrito na área cultural pretendida. Já as pessoas jurídicas deverão apresentar, entre diversos documentos, cópia do CNPJ e ato constitutivo da pessoa jurídica, cópia do RG e do CPF e comprovação de atuação da pessoa jurídica no segmento inscrito.
O edital é destinado a propostas para as áreas de artes visuais; histórias em quadrinhos; artesanato; audiovisual; fotografia; cultura digital; culturas afro-brasileiras, indígenas e outras culturas étnicas; culturas tradicionais e populares; circo; dança; literatura; música; teatro e ópera; entre outros segmentos.
Seleção de propostas
O Pmic é voltado para projetos que são de interesse público e contribuem com o desenvolvimento cultural do município, financiando até 100% das propostas sem fins lucrativos de pessoas físicas e jurídicas e até 80% daquelas com fins lucrativos apresentadas por pessoas jurídicas. São considerados, durante a seleção, os elos de produção, criação, difusão, formação/capacitação e pesquisa e memória.
A Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) é responsável pela seleção dos incentivados e definição dos valores do apoio financeiro a cada projeto, em conformidade com Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). A expectativa é que o resultado seja publicado até a segunda quinzena de dezembro.
Serviço
O quê: abertura de edital do Pmic 2024
Onde: pela plataforma do Prosas ou confira o edital no DOM desta segunda-feira (7)
Inscrições abertas até 8 de setembro
Fonte: Secom
Publicado em: 09/08/23
