Consulta pública voltada a artistas e demais trabalhadores da cultura termina domingo (21)
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo recebe, até as 17h de domingo (21), contribuições de artistas e demais trabalhadores da cultura residentes e domiciliados em Uberlândia por meio de consulta pública virtual. O objetivo é colher informações para auxiliar e subsidiar a implementação e execução no município da lei complementar federal nº 195/2022, batizada de Lei Paulo Gustavo. O formulário se encontra disponível na internet. (Clique aqui para participar)
Conforme a lei, regulamentada na última semana, o Governo Federal vai disponibilizar R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) para apoiar planos de ações voltados para a cultura e formulados por estados, municípios e o Distrito Federal. A captação do recurso dependerá da análise e aprovação de cada plano.
“É muito importante que nossos artistas e os trabalhadores da área da cultura respondam a consulta pública – que é um formulário virtual – para que possamos levantar as informações, discutirmos a implementação e a execução de projetos para pleitearmos os recursos oriundos desta lei junto ao Ministério da Cultura”, destacou a secretária municipal de Cultura e Turismo Mônica Debs.
Serviço
O quê: Consulta pública para implementação da Lei Paulo Gustavo
Onde: Via internet – ouclique aqui
Quando: até as 17h de domingo (21)
Participação gratuita
Fonte: Secom
Publicado em: 19/05/23
